Proposta da deputada distrital Dayse Amarilio (PSB), da CLDF, foi publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial e precisa ser regulamentada. Objetivo é propiciar mais oportunidades para profissionais da categoria
Enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem do Distrito Federal ganharam um benefício para a categoria: a Política Distrital de Primeiro Emprego, lei n° 7.295 de 2023, de autoria da deputada distrital Dayse Amarilio. A legislação foi publicada, na manhã desta quinta-feira (20/7), no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) e, agora, precisa ser regulamentada.
O direito foi concedido durante solenidade no Palácio do Buriti, na noite de quarta-feira (19/7), quando a norma foi sancionada pela governadora em exercício do DF, Celina Leão (PP). Na prática, a enfermagem do DF terá o apoio do governo do DF (GDF) na busca pelo primeiro emprego. Esse suporte virá por meio de capacitação profissional e parcerias com entidades do setor produtivo, sindicatos e as secretarias de Saúde (SES) e de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet).
Somente na rede pública de saúde, há cerca de 12 mil técnicos de enfermagem e 8 mil enfermeiros, que formam a maior base de servidores. Para a titular da SES, Lucilene Florêncio, a lei chega para ajudar a suprir uma carência no atendimento do sistema de saúde como um todo, incluindo as necessidades da rede privada.
Lucilene acredita que é uma força de trabalho que o setor sofre com déficit de profissionais. “Precisamos acolher esses profissionais porque, quando são acolhidos e ganham experiência, o retorno é para a população. A maior força de trabalho da saúde, hoje, é do enfermeiro e do técnico”, comenta.
Para a deputada Dayse Amarilio, autora da proposta, unir a saúde pública, sindicatos e o terceiro setor será essencial para que a lei seja aplicada de fato.E para que, tanto os profissionais como os cidadãos sintam a melhoria dos serviços na ponta do sistema.
“Quando me lancei como candidata, ouvi muitos relatos do quanto era difícil sair da faculdade ou de um curso profissionalizante na área da saúde e conseguir o primeiro emprego, pois a experiência é uma das exigências e muitas vezes os estudantes não conseguem fazer um estágio ou conciliar os horários de estudo com um emprego que seja compatível”, declara.
A parlamentar, que é enfermeira obstetra, comemora o apoio institucional na busca pelo primeiro emprego. “Esse é um sonho antigo que agora começa a virar realidade graças ao apoio do governo e de parceiros como a Fecomércio-DF e o Sistema S”, finaliza.
