Na data de ontem (23), o Sindicato Brasiliense de Hospitais, Casas de Saúde e Clínicas – SBH participou de uma reunião promovida pelo gabinete da deputada Dayse Amarílio (PSB), na sala da presidência da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) que reuniu representantes de diversas entidades patronais, do governo e sindicatos de trabalhadores da saúde.
O foco desse encontro, foi discutir a regulamentação e implementação da recém instituída Política Distrital de Primeiro Emprego para Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem (Lei Distrital n° 7.295 de 2023). O papel crucial desempenhado pelo SBH, que representa a categoria empresarial da saúde suplementar do Distrito Federal, ganhou destaque nesse contexto, uma vez que o setor hoje é o segundo maior empregador privado do Distrito Federal e a faixa etária de maior contratação na saúde suplementar é exatamente a que contempla o primeiro emprego.
O objetivo principal da nova legislação é criar oportunidades de capacitação para os profissionais da enfermagem, visando a sua inserção no mercado de trabalho e, ao mesmo tempo, abordar a escassez de profissionais qualificados na área da saúde. A lei, sancionada no mês de julho pelo governador Ibaneis Rocha (MDB), reflete a preocupação em fornecer meios eficazes para que os profissionais possam acessar empregos, contribuindo assim para a melhoria da assistência médica na região.
Um dos pontos chave da discussão foi a regulamentação dessa política, e foi neste ponto que a atuação desenvolvida pelo SBH se destacou. “O SBH tem desenvolvido parcerias ao longo dos últimos anos com renomadas entidades de formação profissional, visando a melhoria do desenvolvimento desses profissionais, que são contratados para atuarem nas mais diversas atividades hoje encontradas nos estabelecimentos da assistência suplementar. Temos no Distrito Federal milhares de vagas em nosso setor que não são ocupadas pela formação profissional insuficiente do ponto de vista teórico e prático. O SBH já se coloca como parceiro de primeira hora na implantação da Política Distrital de Primeiro Emprego para Enfermagem”, destacou a superintendente do SBH, Danielle Feitosa.
A deputada Dayse Amarílio, autora do projeto de lei que originou a Lei Distrital nº 7.295 de 2023, ressaltou a importância de formar profissionais bem preparados para atuar em qualquer ambiente de trabalho e destacou a necessidade de uma regulamentação bem debatida para garantir a efetividade da lei.
De acordo com o texto, a Política Distrital tem como objetivos inserir pessoas aptas no mercado de trabalho; promover a capacitação profissional das pessoas com esta formação; estimular parcerias com entidades do terceiro setor; contribuir para a existência de uma cultura de respeito aos direitos trabalhistas desses indivíduos; e estimular organismos governamentais e privados na geração de emprego e renda para este público.
Uma nova rodada de debates foi programada para setembro, e além das entidades presentes na primeira reunião, também contará com a participação de representantes de universidades. A colaboração entre todos as entidades que possam contribuir na operacionalização da Política Distrital de Primeiro Emprego para Enfermagem é vista como essencial para criar parcerias e mecanismos que garantam a sua efetiva implementação.
