Assessoria Jurídica

ghd-01Gico, Hadmann & Dutra Advogados (www.ghdadvogados.com.br) é especializado em direito empresarial, com atuação multidisciplinar, focado em apresentar soluções jurídicas criativas e integradas. O escritório é formado por profissionais com ampla experiência no atendimento a grandes e pequenas empresas no Brasil e no exterior. Além de ampla experiência, a equipe possui excepcional formação acadêmica, inclusive com passagens por universidades como a Universidade de São Paulo, Columbia e Harvard.

CONTATO

Endereço: SIG Quadra 4 – Lote 125/175
Bloco A – Sala 110, Ed. Capital Financial Center –
CEP 70.610-440 – Brasília – DF (Google Maps)
Telefone: (61) 3034-8568

PRINCIPAIS ÁREAS DE ATUAÇÃO
  • Societário. Processos de fusão, aquisição e venda de empresas fechadas e abertas, estruturação de operações societárias e reestruturação de grupos empresariais, bem como engenharia de parcerias com investidores nacionais e estrangeiros.
  • Contratos e Negociação. Elaboração, revisão e negociação de contratos complexos, análise de riscos e prevenção de litígios.
  • Trabalhista. Negociações entre sindicatos laborais e patronais, elaboração e revisão de contratos de trabalho, obtenção de vistos de trabalho para estrangeiros, consultoria trabalhista preventiva de passivos e litígios, bem como atuação em processos administrativos e judiciais.
  • Tributário. Consultoria e planejamento tributário e representação de clientes em contenciosos administrativos e judiciais em matéria federal, estadual ou municipal.
  • Contencioso e Arbitragem. Representação de clientes perante Tribunais e Juízos Arbitrais em demandas relacionadas a direito civil, comercial, imobiliário, propriedade intelectual, societário, administrativo e concorrencial (incluindo ações de indenização por condutas anticompetitivas).
  • Relações de consumo. Aconselhamento preventivo e representação de empresas perante os órgãos do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e o Poder Judiciário.
  • Administrativo, Concorrencial e Regulatório. Assessoria e consultoria para entidades públicas e privadas em licitações públicas e execução de contratos administrativos, aconselhamento preventivo e representação perante os Tribunais de Contas, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e agências reguladoras em diversos setores econômicos (saúde, vigilância sanitária, telecomunicações, energia, saneamento básico, rodovias, portos, aeroportos, aviação civil, petróleo e gás, e mineração).
  • Concorrência Desleal. Assessoria e representação de clientes perante o Poder Judiciário em assuntos relacionados a know-how, espionagem, apropriação ilegal de informação, propaganda enganosa, marketing de emboscada, infração a marcas, patentes e segredos industriais e outras condutas de concorrência desleal.
  • Propriedade Intelectual. Assessoria em transações que envolvam bens imateriais e na aplicação da legislação de direito autoral e de propriedade industrial (e.g., marcas, patentes, desenhos industriais, obras científicas, literárias, artísticas, bases de dados e programas de computador).